Prefeitura Municipal de São João do Caru

São João do Caru, avança no combate ao trabalho infantil.

O município de São João do Caru, avançou no combate ao trabalho infantil e está entre as cidades do maranhão na posição 26º no ranking e foi certificado e premiado pelo Selo Estadual Município Sem Trabalho Infantil e Trabalho Escravo 2ª Edição.

O avanço se deu, após inúmeras ações em conjunto com as políticas setoriais (Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer),  para a redução do cenário de violação de direitos das crianças e adolescentes que são essenciais, com estratégias de acompanhamento permanente que são fundamentais para o combate ao trabalho infantil e à naturalização dessa prática.

O que é o Selo

Lançado em 2019, o Selo Município sem Trabalho Infantil é executado por meio de políticas públicas intersetoriais após uma série de ações efetivas junto aos municípios, com a finalidade de garantir os direitos das crianças e adolescentes do Maranhão.

A redução dos casos foi possível graças ao trabalho conjunto do Governo do Estado com outros órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), Fepetima, Conselhos de Direitos e Tutelares. Ao serem retiradas da condição de trabalho infantil, crianças e adolescentes são inseridas imediatamente em programas socioassistenciais como o Programa Bolsa Família e Serviços de Fortalecimento de Vínculos, para que as famílias tenham suporte para a superação desta situação, com atendimento e acompanhamento pelas equipes dos CRAS.

“Estamos felizes por nosso município está avançando no ranking. Agradecemos toda equipe envolvida pelo empenho. Vamos continuar com esse trabalho de combate ao trabalho infantil para que nossas crianças tenham seus direitos garantidos,” destacou Regina, secretária de Assistência Social.

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