JUSTIÇA DE TODOS, PONTO DIGITAL É INSTALADO EM SÃO JOÃO DO CARU
Os mais de 15 mil habitantes de São João do Caru terão, a partir de agora, acesso integral e gratuito à Justiça na própria cidade, por meio de um Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado nesta segunda-feira (15) pelo Poder Judiciário do Maranhão. A iniciativa integra o programa “Justiça de Todos” da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), e vai evitar deslocamentos de até 180 km entre ida e volta ao município de Bom Jardim, termo judiciário sede da comarca, para atendimento dos serviços judiciários, participação em audiências, sessões do Tribunal do Júri, e demais atos processuais.
O “Justiça de Todos” já instalou 84 Pontos Digitais em todas as regiões do Estado, garantindo dignidade e cidadania aos maranhenses que residem em cidades que não possuem estrutura forense. O programa é resultado de parceria do Poder Judiciário com as prefeituras municipais, que atuam na instalação de salas equipadas com computadores ligados à internet, para que os jurisdicionados tenham a oportunidade de acessar os serviços da Justiça e participar das audiências por videoconferência, sendo auxiliados por um servidor facilitador durante o processo. As mulheres em situação de Violência Doméstica também podem ser atendidas por meio do Ponto Digital para requerer uma Medida Protetiva de Urgência – MPU.
Durante a solenidade de inauguração do PID em São João do Carú, realizada no auditório do Sindicato dos Servidores Municipais (SINPROSERMUCARU), a juíza Tereza Nina, que coordena o programa, frisou a importância dessa sala para a população caruense, que até então precisava despender gastos de até R$ 120,00 para ir até o Fórum de Bom Jardim. “São quase 100km de São João do Carú até a sede da comarca, por meio de uma estrada sinuosa que necessita manutenção e repleta de animais ao longo de seu trajeto de quase 2 horas, o que a torna extremamente perigosa, por isso, o Poder Judiciário está muito feliz em inaugurar esse Ponto Digital que certamente vai trazer um grande benefício para a população”, pontuou.
O juiz titular da Comarca de Bom Jardim, Flávio Gurgel, ressaltou que as salas do “Justiça de Todos” são um verdadeiro “atalho” para interligar o cidadão aos seus direitos. O magistrado informou que São João do Carú possui uma demanda considerável de ações em trâmite no Fórum de Bom Jardim, em sua maioria, relacionadas a Direito do Consumidor e de Família. “É um momento importante, porque demonstra a presença do Poder Judiciário junto à comunidade e garante maior efetividade aos direitos individuais para a população de São João do Carú”, concluiu.
O prefeito Bruno Cardoso agradeceu a parceria e destacou o apoio do Poder Executivo para garantir que a população saiba da existência do Ponto Digital e utilize o espaço de cidadania.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Hercílio Júnior, enfatizou a importância do programa para a cidade, e se comprometeu em ajudar na divulgação durante as sessões da Câmara. O parlamentar destacou que já presenciou situações onde moradores de São João do Carú precisaram levar duas testemunhas para a audiência presencial em Bom Jardim, elevando os gastos com o deslocamento até Bom Jardim. “Com essa sala tudo vai ficar mais simples e rápido, é um grande avanço para nossa população”.
Participaram da solenidade de instalação do Ponto Digital, a procuradora-chefe do município, Laila Lorena Carvalho; a facilitadora que realizará o atendimento, servidora municipal Fabiana Santos; secretários municipais; vereadores e pessoas da comunidade em geral.
FONTE: Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça